Processo nº 18/2025 - Locação cascalheira Complexo da Serra
Data de abertura:
Constitui objeto da presente contratação a locação de área de terra de 1,94 hectares, com Licença de Operação nº. 104/2022, e Licença junto à ANM sob Processo nº 810.083/2019 e Processo nº 810.621/2022, devidamente individualizada, dentro de um lote rural de 30.002 metros quadrados (30,02 hectares), destinado para extração de cascalho a céu aberto, de propriedade da Senhora Daiane Schmidt, situado na localidade denominada de Complexo da Serra, interior do Município de Agudo/RS, inscrita no Registro de Imóveis, Comarca de Agudo, sob matrícula nº 4.186. Valor anual: R$ 36.323,85.